Justiça para Flávia

O caminho será encontrado, certamente, e ele está tao perto… ( Santo Agostinho ).

Unidos certamente encontraremos soluções, soluções tais que jamais acreditassemos existir.

"Tu não caminhas sozinha. Os anjos de Deus pairam acima à volta de ti. O Amor de Deus te cerca disso podes estar certa disso: ele nunca te deixará sem consolo!"Rosane "vovó Rô"

Creditos a Odele a mãe guerreira, que com carinho conta a História de Flávia vivendo em como Vigil, e luta para que a Justiça seja feita, quem melhor do que ela para contar seu ardua cominho por uma Justiça que não tardará a chegar.

Justiça para Flávia

Os réus do processo pelo acidente causado à Flavia são :
JACUZZI DO BRASIL – fabricante que vendeu o ralo sem orientação técnica quanto à correta relação de proporção entre o equipamento de sucção e o tamanho da piscina onde foi instalado..
CONDOMÍNIO JARDIM DA JURITI - Av.Juriti,541 - Moema - São Paulo
Substituiu - sem orientação técnica - o equipamento de sucção da piscina. O motor de potência de 0,50 cavalos foi substituído por outro de 1,50 cavalos com potência superior em 78% o que deixou o equipamento superdimensionado e fora dos padrões de segurança, conforme perícia técnica anexada aos autos do processo de Flavia.
AGF BRASIL SEGUROS. – Seguradora do Condomínio.
Não pagou, quando por mim solicitada, o seguro de responsabilidade civil existente no condomínio, vindo a fazê-lo 1 ano e 11 meses após, mediante ordem judicial mas sem juros nem correção monetária.
Há quase dez anos, dei entrada na Justiça Paulista no processo de indenização por perdas e danos morais pelo acidente causado à Flavia. Há quase dez anos, luto na justiça pela condenação dos culpados. Até hoje os réus seguem impunes, e Flavia, já com 20 anos, segue vivendo sem a proteção que deveria - de imediato - lhe ter sido dada pela justiça que de tão lenta se torna uma justiça injusta.
Durante esses todos esses anos de batalha judicial, o processo de Flavia teve dois julgamentos. Em ambos nos foram concedidas indenizações de valores irrizórios, ínfimos, podendo mesmo serem considerados aviltantes, tendo em vista as gravíssimas sequelas que este acidente - causado por negligência de terceiros - deixou em Flavia. (*) Em novo e último recurso solicito à justiça, - agora em Brasília - indenização de valor adequado à gravidade deste acidente, para que Flavia possa ser cuidada - pelo resto de sua vida - com os recursos de que necessita para ter uma sobrevida digna. Há mais de um ano, o processo de Flavia teve autorização da justiça paulista para ser julgado em Brasília, em última instância. Há mais de três meses, essa decisão saiu publicada no Diário Oficial de São Paulo. Somente dia 14 de Julho de 2008, o processo de Flavia saiu do Tribunal de Justiça de São Paulo rumo ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. E lá, não sabemos por quantos anos ainda permanecerá.
Solicito sua adesão a esta Blogagem Coletiva. A união dos blogs em torno de um tema nos torna - a todos - mais fortes. Vamos juntos, escrever sobre a lentidão da justiça no julgamento de processos judiciais, deixando vítimas de acidentes graves, esperando por anos a fio pela punição dos culpados e por uma indenização coerente e condizente com a gravidade do dano que lhes foi causado. Vamos protestar contra essa lentidão, não só no Brasil, mas também nos países em que a justiça seja lenta. Somos todos irmãos.

(*) Nos dois julgamentos a indenização concedida pelos juizes de São Paulo foi em torno de 100 mil reais.

A história de Flávia, contada no início do Blog dedicado a ela por sua mãe Odele::-

A vida se transformando:

Aconteceu assim:

Dia 06 de Janeiro de 1998. Quatro horas da tarde e fazia muito calor. De férias de meu trabalho na HP, eu lia um livro na sala quando F. e Flavia em trajes de banho, me disseram que estavam descendo para a piscina. Morávamos no 8º. andar da Av.Juriti, 541 em Moema – S.Paulo. F. faria 14 anos em Abril, Flavia acabara de completar 10.Meus filhos estavam acostumados a nadar naquela piscina, que media 7,10m por 6,40m com profundidade média de 0,95m, perfazendo um volume de água de aproximadamente 43 m3. Flavia sempre foi uma menina grande para sua idade. Em pé, em toda a extensão da piscina a água lhe chegava um pouco abaixo dos ombros, era portanto, uma piscina rasa. Além disso, Flavia freqüentava aulas de natação desde bebê e nadava com desenvoltura.Por volta das 18.30h horas eu fazia qualquer coisa dentro de casa quando ouvi os gritos de meu filho vindos da piscina. Pensei que ele estivesse brincando e preocupada que seus gritos incomodassem os vizinhos, me aproximei da janela da área de serviço, de onde eu avistava a piscina. A cena que vi ficou para sempre gravada em minha memória: Flavia estendida no deck da piscina e F. em desespero, debruçado sobre ela. Chamei por F. e ele ao me ver na janela gritou:
- Mãe!!! Flavia.....
Percebi que algo terrível acontecera e sem esperar que F. terminasse a frase, desci correndo pelas escadas, os oito andares que me separavam de meus filhos.Já em pânico, tive dificuldades em me aproximar de Flavia devido ao aglomerado de pessoas em volta dela. Alguém me segurou com força e num tom quase hostil dizia que eu deveria me acalmar. Gritei que ela era minha filha e tentei me desvencilhar dos braços que me seguravam. Quando consegui chegar mais perto, vi Flavia de olhos fechados, imóvel, roxinha. Comecei a repetir para mim mesma:- Não há de ser nada, não há de ser nada...não há de ser nada....Infelizmente, o tempo se encarregaria de mostrar que seria uma longa e terrível tragédia e que a partir daquele momento nossas vidas passariam por uma radical e dolorosa transformação.

Dor, medo, perplexidade...
Junto com Flavia na piscina estavam, além de Fernando, dois amigos dele de idades parecidas – entre 14 e 15 anos. Os adolescentes conversavam debruçados na borda da piscina e não perceberam Flavia se afogando atrás deles. Um garoto morador do 12º andar foi quem viu pela janela de sua área de serviço, Flavia imóvel sob as águas da piscina. O garoto gritou e avisou Fernando que se virou e viu a irmã parada na água, de rosto para baixo, bem na direção do ralo da piscina. Quando ele a pegou nos braços para retirá-la da água, notou resistência e percebeu que os cabelos de Flavia estavam presos ao ralo e por mais que Fernando tentasse não conseguia retirar a irmã da água. Então, num ato de desespero ele a puxou com força arrancando uma grossa mecha de seus cabelos. Joaquim, funcionário da portaria do prédio que havia sido avisado também pelo morador do 12º andar, ajudou Fernando a retirar Flavia da água. Ela já estava inconsciente.Tivera parada cardio respiratória.Ao redor de Flavia alguns moradores do prédio tentavam ajudar. Havia um médico cardiologista que fazia manobras de ressucitamento. Outro médico do prédio vizinho o ajudava. Entrei em pânico. Eu precisava fazer algo, mas não sabia o que. Meu primeiro pensamento foi pegar Flavia nos braços e levá-la ao hospital mais próximo, mas fui impedida por um dos médicos que me dizia que se ela fosse removida naquelas condições chegaria sem vida ao hospital. Senti-me confusa e desesperada. Dona Eurídice, a mulher do zelador, já havia chamado o resgate do corpo de bombeiros e as pessoas me diziam que eu deveria esperar pela chegada deles e me acalmar. O que eu senti enquanto aguardava o socorro para minha filha é difícil explicar: Um nó na garganta, um aperto no peito, náusea, um desespero imenso. Achei que o socorro demorava a chegar mas repetiam para mim que essa sensação era devido a minha aflição. Flavia continuava sem dar sinal de vida. Finalmente o serviço de resgate do corpo de bombeiros chegou e entubaram Flavia para transportá-la ao hospital.Entrei junto no carro do corpo de bombeiros. O médico cardiologista morador do prédio e sua mulher seguiram junto comigo. Flavia foi então levada para um espaço improvisado como heliporto, na esquina da Av.Ibirapuera com a República do Líbano, em Moema. Dali seguiria de helicóptero para a Santa Casa. O carro do corpo de bombeiros assim como o helicóptero causaram curiosidade e o trânsito na região virou um caos. Isto também chamou a atenção da imprensa que passou a assediar o prédio nos dias seguintes, mas o síndico fugia dos repórteres e me orientava a não dar entrevistas. Só algum tempo depois fui entender porque. Ele receava complicações para o condomínio e tinha motivos para isso.Não me foi permitido seguir com Flavia no helicóptero para a Santa Casa e sem condições emocionais de dirigir, um vizinho me levou ao Hospital. Antes de sairmos, pelo celular avisei meu ex marido, pai de meus filhos e algum tempo depois ele chegava ao hospital acompanhado de Fernando.Flavia deu entrada na UTI da Santa Casa de Misericórdia com nível de consciência 3 na Escala de Glasgow. Para quem não sabe, a Escala de Glasgow é uma escala neurológica que mede o nível de consciência em casos de coma. Este nível varia de 1 a 15. O nível 3 é atribuído a traumas graves. Flavia estava em coma profundo, com atividade cerebral muito baixa, próximo a uma morte cerebral.

Ralos de Piscinas – Perigo em baixo d’agua

Quando em janeiro de 1998, Flavia sofreu o acidente que a deixou como está até hoje, - em coma, as pessoas se mostravam perplexas ao saber de que forma o acidente ocorreu.-O cabelo dela ficou preso ao ralo da piscina?! Isto é possível?!Infelizmente é possível sim. Claro que não são todos os ralos. O perigo passa a existir quando o sistema de sucção da piscina estiver instalado de forma inadequada. É preciso que a potência do motor esteja de acordo, isto é, seja proporcional à metragem cúbica de água existente na piscina, o que nem sempre ocorre. E como o usuário vai saber disso? Não tem como. Esta é uma obrigação dos condomínios que jamais deveriam substituir o equipamento de sucção de suas piscinas, sem a devida orientação técnica. Esta medida simples evitaria o que ocorreu na piscina do prédio onde morávamos - um superdimensionamento do equipamento de sucção, trocado sem a necessária orientação técnica, que lhe deixou com potência excessiva para o local onde fora instalado. É obrigação também dos fabricantes desses equipamentos, fazer constar em seus manuais, informações claras e precisas sobre a instalação de seus equipamentos. É básico. É direito do consumidor -

===Cópia da Declaração feita pelo médico chefe da UTI do Hospital Santa Isabel, (dentro da Santa Casa). Flavia ficou 35 dias nesta UTI.HOSPITAL SANTA ISABEL
Rua Dona Veridiana, 311 - Higienópolis - S.Paulo
São Paulo, 06 de Fevereiro de 1998.

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que a menor FlAVIA SOUZA BELO, domiciliada em São Paulo, capital, deu entrada nesta Unidade de Terapia Intensiva, trazida pela Unidade de Resgate, como vítima de quase afogamento em água doce, e segundo as pessoas que presenciaram o acidente, teria ficado com os cabelos presos no filtro da piscina, o que teria dificultado a sua retirada da água.
Foi reanimada por um vizinho que por sorte é cardiologista e aplicou as medidas de reanimação bastante efetivas por mais ou menos quarenta minutos, sendo trazida para nosso serviço, após uma hora do ocorrido.
Aqui deu entrada entubada, em ventilação por ambu, em mau estado geral, com frequência cardíaca de 140, afebril, acianótica anictérica, inconsciente, com pupilas mióticas não reagentes, não respondendo a estímulos verbais ou dolorosos, assumindo postura de descerebração. Foi notada uma lesão em região occiptal eritematosa, com discreta região de alopécia, que poderia corresponder a arrancamento capilar na hora da retirada da mesma da piscina.
A conclusão médica é de que a paciente foi vítima de quase afogamento com parada cardiorespiratória e encefalopatia, hipóxico, isquêmica grave.
DR.CID EDUARDO DE CARVALHO
Médico Chefe da Unidade
De Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Santa Isabel
===
Cópia do Certificado emitido a meu pedido, pelo Corpo de Bombeiros que fez o resgate de Flavia.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORPO DE BOMBEIROS
QUARTO GRUPAMENTO DE INCÊNDIO
CERTIDÃO DE SINISTRO
Divisão Operacional
C.S.nr.071/98
Certifico que nos arquivos do Quarto Grupamento de Incêndio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encontra-se registrado sob o nr.164 o Relatório de Trabalho de Salvamento, sobre ocorrência atendida às 19 horas e 01 minuto do dia 06 de Janeiro de 1998, sito à Av.Juriti, nr.541 - Moema - S.Paulo, no qual consta o seguinte: "Tratava-se de vítima de afogamento em piscina, devido ao seu cabelo ter sido sugado e parte arrancado pelo ralo da piscina, sendo a vítima: Flavia Souza Belo, 10 anos, residente à Av.Juriti, 541 - 8o andar - apto.81." Coube ao Corpo de Bombeiros socorrer a vítima e levá-la ao Pronto Socorro do Hospital Santa Casa. O referido é verdade e dou fé.
São Paulo, 11 de maio de 1998.
Confere:
BEN-HUR ARAUJO JUNQUEIRA NETO
1o.Ten PM Of B/3
WILSON DE BARROS CONSANI JUNIOR
Maj PM SCmt

/./././././/./././/././././//././/.///.///...

Fernando irmão de Flávia escreveu essa linda declaração de amor...

Uma declaração de amor

Esta foto foi tirada em 13 de Janeiro de 1995, mostra Flavia dançando com uma moça que acabara de conhecer em um Hotel Fazenda no interior de São Paulo, onde eu, ela e Fernando fomos passar as férias. Flavia estudou jazz e gostava muito de dançar.Há quase dois anos, Fernando escreveu em seu blog um texto para a irmã, que transcrevo abaixo. De vez em quando, gosto de ler para Flavia, esta declaração de amor de Fernando. Estou certa de que ela gosta de ouvir.

" SUA SALA DE DANÇA "

Flávia dança no escuro. Teve tempo para praticar, pois é só o que faz desde os 11 anos de idade, e isso já foi há 7 anos. Ela já sabe bem o que fazer, sem nunca ninguém ter ensinado. Gira e gira até criar um mundinho só seu: onde a luz nunca deixa de brilhar, a cortina nunca fecha e as pessoas nunca param de aplaudir. Seu figurino é sempre o mesmo: um maiô roxo com uma estrela dourada no peito e uma saia rosa que dança junto com suas piruetas. A meia calça é verde e furada no pé, porque Flávia não precisa de sapatilhas. E com essa estranha combinação de cores, ela se torna a mais bonita bailarina que você poderia imaginar. De verdade! O cabelo solto e despenteado e um sorriso sincero com um canino torto são os acessórios que terminam seu desenho caprichado. Flávia não precisa de música para dançar. Seus movimentos já compõem toda a trilha necessária. As notas que faltam, eu tento cantar bem baixinho no ouvidinho dela, um jeito de quem sabe ela me achar no escuro da sala de dança. Assim ela mexe braços e pernas, joga o cabelo, pula de um lado pro outro mostrando que extraordinário mesmo é poder amá-la. E você acha que ela só sabe dançar? Ela toca violino também! Ou era piano? Flauta doce? Faz das notas um abraço apertado, um beijinho no cotovelo, uma pontinha de dedo descansando dentro da sua orelha. Uma risada gostosa que brinca de acompanhar o instrumento. O mundo fora da sala de dança não parece ser tão legal. Ou pelo menos não foi bom o bastante para segurar uma bailarina tão talentosa. Aqui não tem abraço apertado, nem beijinho no cotovelo. Mas tem um menino que só sabe chorar quando é tarde demais..."Fernando Belo

PARA TERMINAR

O texto abaixo foi escrito por Désirée, do blog Vento, Ventania. no post de 03/04/2008.

Vida roubada

por Désirée do blog Revoadas

Quanta coisa foi subtraída da vida desta menina!... a primeira menstruação;... o garoto bonitinho;... aquela roupa linda, aquele sapatinho boneca e o batom; ... o primeiro beijo, o primeiro namorado!!!! ... as fofocas com as amigas no telefone, cinema, pipoca e sorvete no shopping... a escolha do vestido de 15 anos;... o boletim, as provas, passar de ano;... o stress do vestibular, do que-vou-ser-quando-crescer... os torras da mãe, a hora marcada prá chegar;... baladas, passeios, novidades... ... enfim, a vida foi roubada da Flavia.
Como a justiça e os executivos da Jacuzzi puderam ficar indiferentes a isso??? Acordar uma indenização de 100 mil para a Da. Odele cuidar de sua pequena por toda a vida???
Hoje, Da. Odele amarga há 10 anos entre tribunais, advogados e toda parafernália judiciária, para ter direito a uma indenização digna, jamais justa, porque nada substitui o sorriso de Flavia... Alguém por favor me explique, porque eu não consigo entender! E estamos aí, vivendo dia após dia, acreditando que este país tem jeito, que a justiça tarda, mas não falha..."
====================================
Désirée mudou de endereço e o nome de seu blog agora é Revoadas.